Processo 645516/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/10/2012 14:00
Autuado em 02/10/2012 14:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 163/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   163/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   163/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Origem da pensão MARLY DE SOUZA SANTOS (Falecido(a) em 2011)
Pensionista JOSE APOLINARIO DE SOUZA
Pensionista TAUANA CRISTINA APARECIDA DE SOUZA
Representante legal JOSE LUIZ VIEZZI (Falecido(a) em 2013)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1040/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2908/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 163/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14758/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2016 10:33 DP  
05/04/2016 14:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 287/2016 -
05/04/2016 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1040/2016 -
04/04/2016 09:56 SMPjTC Parecer nº 3981/2016 - encerramento Pensão. Pelo encerramento do feito.
01/04/2016 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1008/2016 -
07/03/2016 11:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2908/2016 -
20/01/2016 15:01 S2C Acórdão nº 163/2016 -
20/01/2016 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2016 -
15/01/2016 14:49 GACAC  
14/01/2016 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 61/2016 -
10/12/2015 11:20 GACAC  
09/12/2015 14:23 DP Informação nº 25884/2015 -
20/10/2015 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5341/2015 -
24/08/2015 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3963/2015 -
24/08/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 13733/2015 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
03/10/2012 14:50 DICAP Informação nº 5200/2013 -
03/10/2012 14:50 DICAP Parecer nº 9243/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2012 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14758/2012 -

Voltar a Consulta